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Atualização de resoluções e de medidas das políticas públicas para PcDs e PcAH – Janeiro 2021


#PraTodosVerem Um retângulo na cor azul escuro e com bordas amarelas traz o título da sessão. No lado esquerdo, os desenhos de duas folhas de papel. No alto, está escrito sob um retângulo na cor vermelha, Janeiro/2021. No rodapé, as logomarcas da FADERS e do Governo RS.01/02/2021
Prosseguirá em 2021 o trabalho iniciado pela equipe técnica da FADERS Acessibilidade e Inclusão em 2020 de consolidação das determinações tomadas pelas diversas esferas Governamentais para a efetivação das políticas públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades. Nesta sessão, mensalmente são apresentadas as principais iniciativas que visem garantir a prioridade na assistência e no atendimento, assegurando direitos e a melhoria na qualidade de vida.

No cumprimento de seu papel de órgão gestor da Política Pública de Acessibilidade e Inclusão para as Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Estado do Rio Grande do Sul, a FADERS, apresenta aqui algumas resoluções e medidas importantes que foram tomadas pelas diversas esferas Governamentais para a efetivação dessas políticas, garantindo a prioridade na assistência e no atendimento, de acordo com as características e necessidades individuais de cada pessoa, assegurando seus direitos e a melhoria de sua qualidade de vida.
Considerando que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) estabelece, em seu artigo 10, que em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a Pessoa com Deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança, cabendo a nossos Gestores Públicos a responsabilidade de implantar, implementar e fortalecer as políticas públicas de acessibilidade e Inclusão, promovendo a execução de ações para o enfrentamento dessa pandemia, priorizando esse segmento da população.

Leia AQUI as atualizações de Janeiro/2021
Acesse AQUI as atualizações anteriores
http://stfaders.hml.rs.gov.br/atualizacao-de-politicas-publicas-para-pcds-e-pcahs

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