Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Início do conteúdo

Teste do Pézinho: Triagem Neonatal alcança 83% de cobertura nacional

Publicação:

Todos os estados brasileiros contam com os serviços de referência e postos de coleta de sangue para realização do teste. Em oito anos, pelo SUS, foram realizados mais de 19 milhões de exames.

O Programa Nacionalde Triagem Neonatal (PNTN) que realiza o Teste do Pezinho alcançou 83% de cobertura entre as crianças que nasceram no ano passado. Em 2000, o índice de cobertura nacional era de 56%. O programa abrange, além da realização dos exames e detecção precoce de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes. Em oito anos foram realizados mais de 19 milhões de exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No ano passado, 2.861.868 crianças realizaram o Teste do Pezinho. Deste total, somente 62,11% das crianças tiveram acesso aos serviços de saúde para coleta sanguínea no período ideal (até sete dias de nascido). Em 2004, apenas 44,85% das crianças tiveram a coleta realizada no período adequado.

Todos os estados contam com Serviços de Referência em Triagem Neonatal e postos de coleta (de sangue) para realização do teste – são 30 serviços de referência e 17.854 postos.

Em apenas três anos, o número de estados habilitados na Fase III passou de cinco para nove, com adesão do Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Atualmente, nove estados encontram-se na Fase I e mais nove na Fase II.

O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, destaca que o teste do pezinho, obrigatório no país, é a primeira etapa da triagem neonatal. “O teste é uma ação preventiva que permite fazer o diagnóstico de algumas doenças a tempo de interferir na evolução delas por meio do tratamento específico, permitindo a diminuição ou a eliminação das sequelas associadas a cada uma”, pondera o secretário.

ASSISTÊNCIA – O programa abrange, além dos exames, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes, muitas vezes, durante toda a vida. Dessa forma, os testes são implantados nos estados em três fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento.

Na fase I do PNTN, é feita a cobertura das doenças Hipotireoidismo congênito e Fenilcetonúria. Essas doenças são triadas nos 26 estados e o Distrito Federal.

Os estados que se habilitam na Fase II do programa incorporam, além das duas doenças citadas, a Doença Falciforme no seu escopo de diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo. A doença falciforme é triada por 18 estados e a cobertura é de 73,41%, sobre o número de nascimentos.

A última fase prevista é a Fase III, que adiciona a Fibrose Cística ao rol de procedimentos da triagem neonatal - enfermidade que apresenta uma cobertura 47,93%, sendo triada e acompanhada por nove estados.

A inclusão das doenças Hiperplasia adrenal congênita e deficiência da Biotinidase, prevista para 2013, fará parte da Fase IV. Os estados que farão o diagnóstico e acompanhamento serão os que estão na Fase III. Esta medida está associada ao Programa Viver Sem Limites, lançado este ano pelo governo federal, no âmbito da Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência. O PNTN terá como meta a identificação e intervenção precoce de deficiências que podem ser identificadas na triagem neonatal.

O secretário Helvécio Magalhães afirma que é preciso estruturar os serviços para que todos os estados tenham condições de realizar o diagnóstico de seis doenças até 2014. “Estamos trabalhando na extensão do Programa de Triagem Neonatal, mas isso também depende dos gestores locais”, ressalta Magalhães.

PARCERIA – Em março, o Ministério da Saúde firmou parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para reformulação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com melhorias no teste do pezinho. “Vamos fazer um diagnóstico da situação e um plano de ação para cada um dos estados de tal forma que, até 2014, todo o país tenha um nível de excelência em triagem neonatal para seis doenças e ambulatórios e serviços de referência”, explica Helvécio Magalhães. Para isso, serão transferidos R$ 8,4 milhões para a UFMG.

O Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina da UFMG atuará em todas as etapas da reformulação do programa – desde a montagem de sistema de informações até a capacitação e o treinamento de profissionais. O objetivo do Ministério da Saúde é chegar à cobertura universal dos nascimentos, possibilitando o início precoce do tratamento.

AVANÇOS - O Teste do Pezinho tem capacidade para identificar quatro doenças - Hipotireoidismo congênito, Fenilcetonúria, Fibrose cística e Doença Falciforme. O Ministério da Saúde investe anualmente, em média, R$ 52 milhões, mas a meta é que esse valor passe para R$ 120 milhões. O intuito é expandir e qualificar os serviços nos estados e incluir, gradativamente, exames e tratamento para duas novas doenças – Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase, com início de triagemem 2013.

A medida está associada ao Programa Viver Sem Limites e contextualizada na Rede Cegonha - estratégia lançada em 2011 pelo governo federal - voltada à atenção integral a gestantes e bebês (até dois anos de vida).

O investimento federal na Rede Cegonha é de R$ 9,4 bilhões até 2014 – recursos destinados à melhoria e expansão da estrutura física e do atendimento às mulheres e crianças em todo âmbito do SUS – incluindo as unidades que realizam o Teste do Pezinho.

Atualmente, no Brasil, 62,11% das crianças têm acesso aos serviços de saúde para coleta sanguínea no período ideal (até sete dias de nascido).

Imagem de um gráfico com dados do ano de 2004
Imagem de um gráfico com dados do ano de 2004.

Imagem de um gráfico com dados do ano de 2011
Imagem de um gráfico com dados do ano de 2011.

Por Neyfla Garcia, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-6259 / 3315-3580
FADERS