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OAB/RS prestigia abertura da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Designada pelo presidente em exercício da OAB/RS, Jorge Maciel, a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles, esteve presente na cerimônia de abertura da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O evento iniciou na noite desta sexta-feira (27), no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, e segue nos dias 28 e 29 de julho. A programação aborda o tema: "Um olhar através da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU: novas perspectivas e desafios".

Além de Maria Helena, compuseram a mesa: a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; a representante da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Tâmara Soares; a presidente da FADERS, Marli Gonzatti; o presidente do COEPEDE, Roberto Oliveira; presidente do CONADE, Moisés Bauer; a secretária de Acessibilidade de Porto Alegre, Aracy Azevedo; o presidente do CONDEPA, Rodechild Prestes; o secretário nacional da Pessoa com Deficiência, Antonio Ferreira; e o representante do MP, promotor de Justiça Alceu Morais.

Maria Helena é representante da Ordem gaúcha no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede/RS).

A programação segue no sábado (28), com a realização da palestra magna, que trará o tema: "Análise histórica do processo de conferências no Rio Grande do Sul", além de abordar a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e as políticas públicas voltadas para o segmento. No domingo (29) serão eleitos os delegados que representarão o estado do Rio Grande do Sul na etapa nacional.

As conferências municipais, iniciadas em novembro do ano passado, e as estaduais, em junho deste ano, são preparatórias para a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorre de 3 a 6 de dezembro, em Brasília. Cada conselho municipal, estadual e distrital apresentará 40 propostas, dez de cada temática para a etapa nacional.

Em Porto Alegre as temáticas discutidas serão: educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; segurança, acesso à Justiça, padrão de vida e proteção social, adequados.

O Estado do Rio Grande do Sul tem 2,5 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 23,8% da população gaúcha. A informação integra os dados preliminares do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
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